sábado, 31 de dezembro de 2011

A História durante a Ditadura Militar



Segundo as palavras de Leôncio Basbaum: “A mais importante característica do fascismo talvez seja o horror a cultura. Já o falecido Goebbels declarava que, quando ouvia falar nessa palavra, a sua primeira reação era puxar o revolver”.

O período compreendido entre os anos de 1946 até o primeiro trimestre de 1964, talvez possa ser considerado como o mais fecundo da educação brasileira, período este, onde atuaram grandes educadores.

Porém após a revolução militar de 1964, inúmeros professores passaram a ser perseguidos em decorrência de suas posições ideológicas contrárias aos interesses dos militares. Ainda segundo o autor acima citado, o professor Paulo Freire, que havia descoberto um método de alfabetização rápida, ideal para um país de analfabetos como o Brasil, foi obrigado a exilar-se.

Neste contexto, o Regime Militar de caráter anti-democrático, promoveu a demissão e a prisão de professores, invasão as universidades, prisão de estudantes, proibição da União Nacional dos Estudantes de funcionar, dentre outras arbitrariedades, em nome da suposta Lei de Segurança Nacional.

O período que vai de 1968 até 1971, pode ser considerado como sendo o mais cruel da ditadura militar em nosso país. O governo militar estruturou e aprovou reformas educacionais, sendo elas a Reforma Universitária, Lei 4.024/68, e a Lei 5.692/71 que reformava o ensino de 1º e 2º graus através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo esta última como característica marcante a formação educacional com cunho profissionalizante.

De acordo com as palavras de Nelson Werneck Sodré:
“Na dialética do processo histórico esta inserida a contradição que impõe ao desenvolvimento capitalista, por um lado, a necessidade de fazer avançar e expandir os conhecimentos, enquanto, por outro lado, é compelido a manter o monopólio da cultura, em reservá-la a selecionadas minorias, recrutadas (no conjunto) por critérios de classe, limitadas pela adulteração ou pela deformação de conceitos sempre que possível”.

Segundo Louis Althusser, a escola pública é um dos aparelhos ideológicos do Estado, que a utiliza visando difundir a ideologia dominante da qual compartilha. E como não poderia deixar de acontecer, o ensino da disciplina de História, segundo o Decreto 68.065/71, deveria ser condicionado ao ensino do “culto à Pátria, dos seus símbolos, tradições, instituições e aos seus grandes vultos”.

Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, as disciplinas de História e Geografia, foram transformadas em Estudos Sociais, causando o esvaziamento dos seus conteúdos, fazendo-os regredir para o método de memorização, ou seja, os alunos deveriam decorar nomes, datas e fatos que marcaram a nossa história visando o desenvolvimento do nacionalismo tão pregado pelos governos militares.

Além das mudanças descritas acima, foram criadas nas escolas de primeiro de segundo graus as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, visando transmitir a nova ideologia baseada nos princípios da Segurança Nacional e na manutenção do regime instituído pelos militares.

Passou-se a divulgar a história de reis, heróis e batalhas, recordando-se do passado apenas os fatos heróicos e de engrandecimento da nação. Como exemplo, podemos mencionar a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, a comemoração do dia do índio, e da escravidão era lembrada apenas abolição dos escravos através da Lei Áurea, sem que fossem discutidas as perdas de vidas tanto do lado paraguaio quanto do brasileiro, o desaparecimento de inúmeras nações indígenas e a situação degradante na qual viveram por longos anos os escravos africanos.

No livro Brasil Vivo, lemos que: “a cultura também estava sob suspeita". Um dos muitos exemplos disto foi a prisão de três dos cinco autores da obra História Nova do Brasil que foi recolhida pela polícia. O “crime” dos autores era ter mudado o modo de contar a História do Brasil nos livros didáticos. Em vez de fatos, nomes e datas para decorar, os autores davam mais valor ao estudo da vida econômica e política do país. Em vez de destacar o papel dos “grandes personagens” os livros mostravam que o povo também fazia a História”.

Na visão dos militares, retirando-se os meios didáticos e as informações indispensáveis aos questionamentos da organização do país, a capacidade de questionamento da população seria limitada e consequentemente dominada. Foi com este pensamento que o regime militar desconfigurou o ensino da História, transformando-a em uma matéria propagadora de ideologias do Estado.

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