Nascido à sombra da Santa Cruz, o Brasil recebeu os jesuítas apenas nove anos após a criação da Companhia de Jesus. No ano de 1549 juntos com o Governador Tomé de Souza, chegavam à Bahia os primeiros padres jesuítas, chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega.
Movidos por intenso sentimento religioso de propagação da fé cristã, durante mais de 200 anos, os jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil. Embora tivessem fundado inúmeras escolas de ler, contar e escrever, através de um decreto de Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, no ano de 1759 os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes.
As medidas tomadas pelo Marquês de Pombal, sobretudo a instituição do Subsídio Literário, imposto criado para financiar o ensino primário, não surtiu grande efeito. A educação, já tão deficiente, não melhorou com os professores mantidos pelo subsídio literário pago pelos colonos através de impostos sobre a carne, o sal, o vinagre, o vinho e a aguardente.
Em 1808, com a mudança da sede do Reino de Portugal e a vinda da Família Real para o Brasil Colônia, a educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e científicas, de ensino técnico e dos primeiros cursos superiores. Foram criadas a Academia de Marinha, a Academia Militar e para atender as necessidades de médicos e cirurgiões, foram criadas na Bahia e no Rio de Janeiro os primeiros cursos de Medicina, Cirurgia e Anatomia.
Todavia a obra educacional de D. João VI, importante em muitos aspectos, voltou-se para as necessidades imediatas da corte portuguesa no Brasil. As aulas e cursos criados, em diversos setores, tiveram o objetivo de preencher demandas de formação profissional. A política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.
Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. Na Constituição de 1824, foi assegurada a "instrução primária e gratuita a todos os cidadãos", confirmada logo depois pela lei de 15 de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos.
A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela República, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que então se passava nas nações européias.
Na década de 1920, o setor educacional participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram feitas em âmbito estadual. Surgiu a primeira grande geração de educadores, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento, tentaram implantar no Brasil os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932, documento histórico que sintetizou os pontos centrais desse movimento de idéias, redefinindo o papel do Estado em matéria educacional.
Promulgada após a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, consignou avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo concedendo ao país uma Constituição autoritária, inspirada na ditadura polonesa, registrando-se em decorrência um grande retrocesso. Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, enviados ao Congresso Nacional em 1948, sendo finalmente aprovado e transformado no dia 20/12/1961 na Lei nº 4024.
No período que vai da queda do Estado Novo, em 1945, até a Revolução de 1964, o sistema educacional brasileiro passou por mudanças significativas: a instalação do Conselho Federal de Educação, em 1961, campanhas e movimentos de alfabetização de adultos, além da expansão do ensino primário e superior. Na fase que precedeu a aprovação da LDB/61, ocorreu um admirável movimento em defesa da escola pública, universal e gratuita.
O movimento de 1964 interrompeu essa tendência. Em 1969 e 1971, foram aprovadas respectivamente a Lei 5540/68 e 5692/71, introduzindo mudanças significativas na estrutura do ensino superior e do ensino de 1º e 2º graus. Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, houve a consolidação e ampliação dos deveres do poder público, em especial atenção, para com o Ensino Fundamental.
A Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do país, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.
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