Participação do Brasil na Conferência de Estocolmo

Desde o advento da Revolução Industrial, através da qual os países mais desenvolvidos passaram a explorar os recursos naturais e a encarar a natureza com as suas fontes de energia e matérias-primas como sendo inesgotáveis, foram produzidos por suas indústrias, cidades e atividades agrícolas, dejetos que causaram ao longo dos anos impactos ambientais, muitos deles de abrangência global gravíssimos.

Os resíduos lançados no ar pelas indústrias poluíram tanto o meio ambiente ao longo dos anos, que acabaram por provocar sérios problemas de saúde para as pessoas. A poluição do ar foi a primeira grande questão a ganhar destaque no início da década de 70 do século passado.

Foi realizada no período de 05 a 16 de junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia, promovida pela ONU, a primeira Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente Humano, reunião na qual participaram 113 países. A Conferência de Estocolmo foi marcada pela polêmica entre os países defensores do “desenvolvimento zero”, ou seja, pelos países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo”, representados pelos países não industrializados ou em vias de industrialização, como no caso do Brasil.

As propostas que foram apresentadas na Conferência de Estocolmo foram baseadas no relatório “Limites para o Crescimento”, divulgadas pelo Clube de Roma, que reuniu especialistas norte-americanos e europeus, e que afirmavam que os recursos naturais da Terra não seriam suficientes para toda a população do planeta, e por isso sugeriram que os países pobres não crescessem mais.

O Brasil, por indicação da Assembléia Geral da ONU, integrou a comissão preparatória. Na ocasião o Brasil liderou 77 países, e a sua posição em relação as questões ambientais colocadas pela conferência recebeu endosso dos países do chamado Terceiro Mundo. A posição defendida era de que todos os países tinham direito ao crescimento econômico, mesmo sendo as custas de grandes degradações ambientais. Nessa época o Brasil estava sob o governo militar e em pleno milagre econômico.

Na ocasião, apesar de reconheceram a ameaça da poluição ambiental, os delegados brasileiros sugeriram que os países mais desenvolvidos é que deveriam arcar com o ônus dessa purificação, e deixaram bem clara a posição do Brasil, que preferia promover o crescimento econômico a qualquer custo em detrimento a qualquer política ambiental.

Apesar da posição antagônica do Brasil em relação as decisões tomadas pela Conferência de Estocolmo, podemos dizer que essa Conferência foi de grande importância para a humanidade, pois foi o primeiro grande encontro internacional, no qual participaram representantes de muitas nações para juntos discutirem os problemas ambientais e também foi discutida pela primeira vez a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.

Finalizando, a referida Conferência, apesar de ter sido conturbada, acabou por produzir um documento histórico, composto por 24 artigos que foi assinado pelos países participantes e que resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente(PNUMA), ou seja foi criada a primeira agência ambiental global.