Relação entre Ilustração e Liberalismo

O século XVIII é conhecido historicamente como sendo “O Século das Luzes”, “A Ilustração” ou “O Iluminismo”. O Iluminismo foi um movimento surgido da revolução intelectual e iniciado na Inglaterra por volta do ano de 1680, que rapidamente foi difundido entre a maior parte dos países da Europa e também na América. Porém foi na França que o Iluminismo atingiu o seu ponto culminante.

Foi um movimento que provocou efeitos profundos no pensamento dos homens e orientou o curso de suas ações. Todas as expressões acima citadas revelam um significado semelhante, ou seja, de iluminar, eliminar o obscurantismo, combater as superstições e fundamentar a existência humana através do uso da razão e do progresso.

Podemos dizer que as idéias Iluministas são provenientes do racionalismo de René Descartes, Francis Bacon, Espinosa e Hobbes, porém os verdadeiros fundadores do movimento foram Isaac Newton e John Locke. Entre os filósofos franceses do Iluminismo merecem destaque Denis Diderot e Jean d’Alembert. Diderot e d’Alembert foram os principais componentes de um grupo conhecido como os Enciclopedistas. Diderot, um homem do seu tempo, teria afirmado: “Cada século tem um espírito que o caracteriza: o espírito do nosso parece ser o da liberdade”.

Segundo os pensamentos de Descartes, todos os mistérios poderiam ser conhecidos, desde que se estabelecesse uma rede de razões, partindo do conhecido ao desconhecido. Descartes é considerado o fundador do racionalismo moderno, devido a exposição do método racionalista dedutivo, com base nos princípios matemáticos.

Para Bacon, as fontes principais da Ilustração estão concentradas na filosofia do racionalismo e do empirismo. O racionalismo fornece o método crítico, demolindo a tradição e instalando a razão, já o empirismo acrescentou o caráter sensível à experiência.

Alguns reis europeus e seus ministros concordavam com muitos princípios da Ilustração ao compreender que as reformas racionais podiam modernizar e engrandecer seus Estados. Concederam liberdades comerciais, impulsionaram a agricultura, melhoraram as comunicações e o saneamento público, desenvolveram a administração da justiça e reformaram a educação. Dentre eles, podemos destacar, no reinado de D. José I, as decisões de seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal, que realizou profundas reformas na estrutura administrativa e econômica do império português, estabelecendo entre 1750 e 1850 uma nova ordem política e jurídica, o Liberalismo.

Os iluministas tiveram fundamental importância no campo da política, apresentando à sociedade da época novos pensamentos em relação às formas de governo e à organização social. Podemos destacar neste contexto, o filósofo inglês John Locke, que através de sua obra intitulada “Tratado do Governo Civil”, marcando com a sua teoria o surgimento do que se chamou de “Liberalismo Político”.

Conforme Locke, os homens nascem livres e todos são iguais; desde o inicio são governados pela razão, devendo ter os seus direitos naturais preservados. De todos esses direitos, o de maior importância, seria o que lhe assegura o direito a propriedade relacionada diretamente ao trabalho, pois segundo ele, estaria no trabalho a origem da propriedade.

Liderados por François Quesnay, um grupo de pensadores franceses, colocou em discussão a vida econômica gerenciada pelo Estado Absolutista (mercantilismo), esse grupo foi denominado de Fisiocratas, pois, segundo eles, existem apenas duas formas de trabalho: a produtiva e a improdutiva. Somente a produção, e não a circulação de mercadorias poderia trazer riqueza e prosperidade para a nação. Adeptos da ordem natural também na economia, os fisiocratas condenavam veementemente a interferência do Estado na administração e gerenciamento das riquezas do reino. Com esses preceitos, defendiam a liberdade de produção e apoiavam o fortalecimento das iniciativas burguesas.

Já os pensadores ingleses, da chamada Escola Clássica, defendiam a liberdade de mercado, a propriedade privada e o individualismo econômico. Segundo eles, haviam leis naturais que comandavam o funcionamento sistemático da economia. Dentre os vários representantes do liberalismo econômico podemos destacar Adam Smith. A exemplo dos fisiocratas, Smith sustentava a existência de uma ordem econômica, de uma “mão invisível” que rege as relações econômicas. Dispensando qualquer intervenção ou regulamentação por parte do Estado. Suas idéias tiveram como obstáculo os monopólios e vantagens que os reis concediam aos comerciantes e aos donos de manufaturas, porém os liberais conseguiram convencer os comerciantes e investidores sobre a importância da liberdade comercial e da criação de novas empresas e manufaturas, originando mais tarde o capitalismo industrial.

Revolução dos Cravos

Tudo começa em 25 de abril de 1974 às três horas da manhã, quando as ondas da radio oficial portuguesa despertam e, de repente, transmitem palavras e música de uma canção proibida pelo governo: “Grândola, terra morena, terra da fraternidade...” Em três horas 200 oficiais se apoderam do aeroporto de Lisboa, da rádio, dos edifícios oficiais. Depois exilam no Brasil o presidente Américo Tomás, o primeiro ministro Marcelo Caetano, e uma dúzia dos seus assessores ou amigos. Quase não há tiros. Quase não há sangue. Tudo é maravilhoso, simples, pacífico. Sob as aclamações e o olhar benevolente das tropas que têm um cravo nas armas, Lisboa passa às mãos de uma junta de 14 oficiais e 5 civis.

Um grande vento sacode a Europa, depois o mundo. O entusiasmo está no auge. Os portugueses passa, de repente, de um regime antiquado, austero, policial, colonialista, à “democracia”. Democracia tão liberal, unânime, e coerente na sua diversidade, que o exilado socialista Mario Soares chega em 48 horas de avião, depois de uma parada em Londres; Álvaro Cunhal, chefe do PC português, exilado há 12 anos em Moscou e Praga, chega em 36 horas mas tarde em avião especial e que um e outro abraçam Antônio Spínola, os oficiais e os civis presentes.

Todos prometem eleições livres e democráticas que entregarão o poder ao povo, antes de um ano. Não há mais censura na imprensa. Qualquer um pode tomar a palavra nas praças, nos estádios, nas rádios. Pura maravilha, este regime ao mesmo tempo nacional e socialista, militar e civil, misturando católicos, progressistas, comunistas, homens de negócio, economistas.

História Secreta das Organizações Terroristas. Otto Pierre Editores. 1979. Págs. 315 e 316.

Fotos da Primeira Guerra Mundial

Existem conflitos armados, de maior ou menor extensão, historiadores do passado chamaram, muitas vezes, "Guerras Mundiais". Esta designação cabe, no entanto, com mais propriedade aos intensos conflitos que tiveram origem na Europa, em 1914 (Primeira Guerra Mundial) e em 1939 (Segunda Guerra Mundial), e que levaram à luta contingentes de todas as raças, em todos os continentes.

Na primeira dessas grandes guerras mais de sessenta milhões de homens foram postos em armas. Cerca de dez milhões de combatentes foram mortos nos campos de batalha, e vinte e um milhões, feridos. Da população total do globo, apenas 8% permaneceram neutros.

O Brasil na II Guerra Mundial

No dia 22 de agosto de 1942, com o povo nas ruas e a Galeria Cruzeiro, no centro do Rio (onde é hoje o Edifício Avenida Central), em estado de comício permanente, as edições extras dos jornais cariocas gritavam uma só palavra: GUERRA!

Getúlio Vargas reunira o Ministério, à tarde no Palácio do Catete, num encontro que demorara duas horas, e logo após a reunião o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) distribuía à imprensa o seguinte comunicado:

“O Sr. Presidente da República reuniu hoje o Ministério, tendo comparecido todos os Ministros. Diante da comprovação dos atos de guerra contra a nossa soberania, foi reconhecida a situação de beligerância entre o Brasil e as nações agressoras – Alemanha e Itália. Em conseqüência, expediram-se por via diplomática as devidas comunicações àqueles países. Examinaram-se, em seguida, diversas providências atinentes à situação, ficando os Ministros incumbidos de preparar os atos necessários. Resolveu, ainda o Sr. Presidente da República que o Ministério, daqui por diante, se reúna semanalmente para assentar outras medidas exigidas pelas circunstâncias”.

Essa atitude do Governo, contudo, não foi, no Brasil, a primeira manifestação concreta contra a Alemanha e a Itália, as nações agressoras. A primeira partiu dos estudantes brasileiros, que, antecipando-se de quatro dias à tomada de posição oficial do dia 22, e quando ainda estava chegando ao Rio notícias de torpedeamento de navios brasileiros nas costas de Sergipe, resolveram por conta própria romper com as potências do Eixo. No dia 15, um grupo de universitários cariocas, tendo à frente o acadêmico Luís Paes Leme, presidente da recém formada União Nacional dos Estudantes, apoderava-se do prédio número 132 da Praia do Flamengo, sede do Clube Germânia, e lá instalava o “Quartel-General dos Estudantes Contra a Quinta-Coluna no Brasil”. Isto é, instalava no luxuoso clube da elite alemã no Rio a sede oficial da própria UNE. Era o fato consumado.

A GUERRA, ENFIM

Dessa forma, e embora fiel às suas tradições antibelicistas o Brasil houvesse procurado manter-se à margem do conflito, já em agosto de 1942 nele se via envolvido, ao serem covardemente torpedeados 31(trinta e um) dos seus indefesos navios mercantes, o que se deus entre os dias 14 de fevereiro de 1942, quando foi afundado o Cabedelo, e 23 de outubro de 1943, quando foi torpedeado o Campos. Nesses afundamentos, morreram entre tripulantes e passageiros, 971 brasileiros.

Esses afundamentos traumatizaram ainda mais a opinião pública brasileira e levaram o Governo de Getúlio Vargas a reconhecer a existência do estado de guerra entre o Brasil e as potências do Eixo.

No ano seguinte – 1943 – a participação do Brasil na II Guerra Mundial tornou-se ainda mais efetiva, com a decisão do Governo e por solicitação direta do Presidente Franklin Delano Roosevelt, quando do seu encontro em Natal com Vargas, de enviar à Itália um corpo expedicionários constituído de três Divisões. Mas somente em julho de 1944 é que forças brasileiras partiram para o teatro da luta. O final da guerra, em maio de 1945, impediu que a 2ª e a 3ª Divisões fossem juntar-se, na Itália, à 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, o contingente brasileiro que lutara, como integrante do 5º Exército norte-americano, ao lado dos soldados americanos, ingleses e sul-africanos.

Silveira, Joel. Mitke, Thassilo. A Luta dos Pracinhas, p. 13 e 16.

A Revolução de 1930

O processo revolucionário que liquidou a República Velha em 1930 foi antecipado por uma profunda insatisfação popular e uma grave crise econômica e política. No final de 1929 já havia quase dois milhões de desempregados por todo o país. A aguda crise mundial deflagrada pela “quebra” da Bolsa de Nova York atingiu duramente a economia brasileira.

Fábricas fechavam em toda parte, ocorriam demissões em massa e os salários despencavam. As cotações do café no mercado internacional iam por água abaixo. Principal produto das exportações brasileiras, o café permanecia estocado, sem compradores. O pânico se alastrava entre os fazendeiros; a fome e o desemprego assombravam o povo.

Ao mesmo tempo, o sistema político predominante na República Velha, o chamado esquema do “café-com-leite”, em que São Paulo e Minas Gerais alternavam-se na presidência do Brasil, sofreu um grande abalo.

Atendendo aos interesses dos fazendeiros paulistas, o presidente Washington Luís impôs o nome de Júlio Prestes para a sua sucessão em 1930, quebrando o acordo feito anteriormente. Inconformado, o Partido Republicano Mineiro uniu-se ao Rio Grande do Sul, formando a Aliança Liberal e lançando a candidatura de Getúlio Vargas.

Essa aliança, entretanto, demonstraria ser muito mais que um simples acordo eleitoral. Era a expressão da séria situação política e social vivida pelo Brasil. Por trás dela estavam os participantes do movimento tenentista, jovens oficiais que desde 1922 lutavam contra os governantes da República Velha, e que atraíam as atenções das camadas médias urbanas.

Lideres como Miguel Costa, Luís Carlos Prestes, Juarez Távora, Siqueira Campos e muitos outros, que eletrizavam o país na campanha da “Coluna Prestes”, em 1924-1925, representavam cada vez mais um vento de renovação e uma verdadeira perspectiva de mudança, até mesmo para parcelas mais moderadas de partidos políticos tradicionais.

Em 1930 a Aliança Liberal era a grande esperança brasileira, com um programa progressista, pretendendo reformar as estruturas viciadas de governo e moralizar a administração pública. O programa anunciado por Getúlio Vargas prometia ainda soluções para a “questão social”, isto é, justiça social ao povo.

A derrota eleitoral nas eleições de março de 1930 não acabou com a Aliança. Pelo contrário (apesar da timidez de muitos lideres políticos), a Aliança Liberal, com Getúlio Vargas à frente, finalmente partiu para o assalto armado ao poder e facilmente derrotou a velha situação.

Adaptado de: Chiavenato, Júlio José. A Revolução de 1930, p. 2.

Tribuno da Plebe

Tribuno da Plebe era um cargo que existia na hierarquia da república romana. A criação dos Tribunos da Plebe foram decorrentes das lutas de classe entre patrícios e plebeus e remonta ao início da fase em que foi instituída a república em Roma. O tribuno da plebe não era considerado um magistrado, mas o representante, dentro do governo aristocrático, da classe menos favorecida.

Eram escolhidos entre os plebeus, e atuavam como lideres de sua classe, levando as reivindicações dos plebeus aos escalões superiores da hierarquia governamental romana. A forte e decidida atuação dos tribunos da plebe foi de primordial importância para introduzir, pouco a pouco, a igualdade de direitos entre patrícios e plebeus, e com isso por volta do ano 300 aC as duas classes sociais estavam equiparadas diante da lei romana.

Dentre os inúmeros tribunos da plebe, foram os irmão Tibério Graco e Caio Graco que mais se destacaram na função, porém ambos tiveram suas vidas ceifadas de maneira trágica.

Tibério, político romano, de origem nobre, era o mais velho dos irmãos Graco e quando eleito tribuno da plebe, foi responsável pela votação da lei que previa a redistribuição do ager publicus, terra de propriedade do Estado, resultantes das conquistas na Península Itálica, e que ficaram em poder da oligarquia latifundiária, causando a ruína da classe média romana. Apesar de aprovada, a lei de reforma agrária, chamada lex Sempronia, não chegou a ser executada, e Tibério Graco acabou sendo assassinado.

Caio, político romano, algum tempo depois, procurou dar seguimento as reformas sociais iniciadas por seu irmão Tibério Graco. Considerado melhor orador e com mais habilidade política do que o seu irmão, além do idealismo e da coragem que lhes eram pertinentes, foi eleito tribuno da plebe no ano de 123 aC e tomou diversas medidas de caráter popular, destacando-se a lei frumentária, que determinava a venda de trigo a baixo preço para as classes mais pobres. Em decorrência das suas reformas, e com o fim do seu mandato de tribuno, Caio viu-se envolvido em sangrentos distúrbios que acabaram por causar-lhe a morte no ano de 121 aC.

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)