Homem (Pré) Histórico ou Índio

Para alguns estudiosos no assunto, os indígenas brasileiros, muito provavelmente se fixaram no que é hoje chamado Brasil, no estado neolítico, ou seja, encontravam-se inseridos no grupo de menor desenvolvimento cultural, inclusive desconhecendo a escrita.

No final do século XV, quando os europeus chegaram a América, encontraram com povos em diferentes estágios de evolução.  Por um erro, os habitantes do Novo Mundo foram chamados de índios, por terem sido julgados pertencerem a Índia. Procurou-se corrigir o equívoco, dando-lhes o nome de ameríndios e às novas terras de Índias Ocidentais.  Os ancestrais desses “índios” haviam se estabelecido no continente através de diversificadas ondas migratórias.

Calcula-se que, quando Pedro Álvares Cabral chegou ao litoral do Brasil, aqui encontrou vivendo em torno de 6 milhões de “índios”. A terra encontrada pelos portugueses em 22 de abril de 1500 refletia um grande cenário de natureza exuberante e quase virgem.  Porém, já se encontrava habitada. Os especialistas, tomando por base os estudos de Karl von den Steiner, consideram a existência de quatro grandes nações: tupis-guaranis, jês, caribes e aruaques, e vários grupos menores.

O próprio nome Brasil, dado pelos portugueses em função das árvores que existiam em grande abundância pelo litoral e que passou a ser o principal produto comercial nos trinta primeiros anos após a sua chegada, não existia para os diferentes grupos que aqui viviam.  Para uns aqui é Pindorama, a terra das palmeiras, já para outros, é Piratininga, assim por diante.  A nação de um índio é a sua terra, é a área que ele vive com o seu povo.

Segundo o mito das várias tribos Timbira, do grupo Jê, que habitam o sul do Maranhão e o norte de Goiás, diz que “antigamente não havia civilizados, mas apenas índios”.  Este “antigamente” vai muito além do que possamos imaginar, visto que as informações arqueológicas que dispomos nos permite dizer que há mais de 11 mil anos atrás grupos humanos já habitavam a parte sul-americana do que hoje chamamos de Brasil. Tal afirmativa parte de machados, martelos de pedra, pedaços de cristal de quartzo e ornamentos de conchas encontradas na região de Lagoa Santa, em Minas Gerais.

Contrariando o nosso primeiro parágrafo, segundo alguns especialistas, o desenvolvimento cultural dos habitantes do Brasil antes do descobrimento foi muito maior do que a maioria dos brasileiros possa imaginar. Segundo o artigo de Pablo Nogueira, os índios brasileiros, antes da chegada de Cabral, usavam roupas, praticavam comércio e tinham grandes e complexas aldeias.

Ainda, segundo Pablo Nogueira, novas pesquisas em história, arqueologia, botânica e ecologia apontam para aldeias com grande extensão, chegando algumas terem quilômetros de extensão e populações que beiravam a soma de milhares.  Continuando o relato, alguns habitantes usavam roupas e faziam expedições comerciais trocando produtos a centenas de quilômetros de distância e até às vezes alteravam a vegetação da floresta.  

Tal afirmação não surgiu do nada, ela parte de árduos estudos e pesquisas realizadas pelo historiador Antônio Porro, da Universidade de São Paulo, que durante duas décadas esmiuçou documentos sobre a história desses índios escrita pelos mesmos europeus que nos séculos  XVI e XVII, navegaram pelo Rio Amazonas em busca de terras e tesouros mitológicos, como o El Dorado, e que mais tarde os levariam à ruína.  Tais expedições não encontraram as riquezas lendárias, e acabaram por trazer preciosos relatos sobre o que encontraram.

Porém existem teses contrárias que segundo os arqueólogos mais tradicionais, a existência de grandes sociedades nativas seria impossível e não passariam de exagero, na melhor das hipóteses, dos relatos dos viajantes.

Esta visão não é recente, vem desde os anos de 1960, quando esteve em nosso país a arqueóloga americana Betty Meggers. Ela escreveu um livro: “Amazônia: Homem e cultura num falso paraíso”, através do qual argumenta que por não serem fáceis as condições de vida na floresta tal situação impedira o surgimento de grandes populações nativas.  Segundo ela os primitivos habitantes (índios) não possuíam chefia centralizada e nem habitavam por muitos anos num mesmo lugar.

Entretanto, conforme descreveu Michael Heckenberger: “a chefatura marajoara, que floresceu na ilha de Marajó de cerca de 400 dC até 1300 dC, pode ter sido a mais desenvolvida das sociedades que habitavam a várzea”. É especialmente reconhecida por sua elaborada cerâmica pintada e pelos sambaquis maciços construídos à mão, sobre os quais se erguiam aldeias e cemitérios com urnas.  Explorações recentes, em particular as pesquisas dirigidas pela arqueóloga Anna Roosevelt, demonstraram que essa cerâmica elaborada, do tipo Horizonte Policrômico, apareceu primeiro na foz do rio Amazonas e depois se espalhou para oeste, contrariando a hipótese anterior segundo a qual teriam derivado de civilizações andinas.

Completamente segregados na imensidão das florestas, os “índios” brasileiros não lograram nunca obter alto padrão de cultura como o dos Incas, Maias e Astecas, porém dentro de suas limitadas condições conseguiram passar para as gerações futuras o seu legado, principalmente no que se refere à alimentação, no asseio (banhos no rio) e na presença constante de elementos linguísticos indígenas na toponímia, dentre outros.

Sabe com quem está falando?
Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil

Roberto DaMatta, este grande estudioso dos hábitos e costumes do nosso Brasil, procura neste capitulo do seu livro, fazer uma análise do tão conhecido brado: “você sabe com quem está falando?”

A pergunta “você sabe com quem está falando?” é uma ação extrema e corrompida do famoso “jeitinho brasileiro”, e até certo ponto antipática que surge quando determinado cidadão que possui algum tipo de relacionamento com alguma figura importante, que goza de importância ou status social, seja ele político, militar, governamental ou mesmo civil (advogado, médico, etc.), se acha no direito de citar em seu favor esta sua relação ou familiaridade para ultrapassar algum obstáculo, e com essa atitude agir com violência contra a possível repressão por ele sofrida, gerando uma situação conflitante, embaraçosa e desconfortável.

Percebemos na narrativa dele, dilemas entre autoritarismo, hierarquia e violência existentes na sociedade brasileira, e a busca de um ambiente harmônico, democrático e sem conflitos. Como toda situação de embate e disputa, existe um estado de tensão entre os protagonistas que conduz a uma série de rituais e mitos dramatizando as principais alternativas para a solução do problema.

O autoritarismo e a hierarquia da nossa sociedade, segundo Roberto DaMatta, esta definido em dimensões distintas, uma delas é a existência de uma ordem formal apoiada no status e no prestígio social bem delimitado, onde todos sabem o lugar que ocupam e onde não se verifica conflitos. Já a outra consiste na existência da oposição entre o “mundo das pessoas”, socialmente reconhecidas com seus privilégios e direitos, e a esfera igualitária dos indivíduos, onde as leis impessoais são usadas como objeto de controle e submissão.

No texto existem “dois mundos” que não se misturam entre si: o mundo da casa e o mundo da rua. No mundo da casa, em geral reina a igualdade, a paz e a harmonia, em contraste como mundo da rua, onde os indivíduos brigam constantemente pela vida. No mundo da rua, as pessoas se utilizam do status das pessoas das classes dominantes para conduzirem e reduzirem os indivíduos às leis: “para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”. Perante a lei todos são iguais, hierarquicamente não, pois a lei é subjetiva, eis a questão.

Ele relata diversos episódios nos quais as pessoas se favorecem do status de outras pessoas para se favorecerem, reduzirem ou colocarem no seu devido lugar certos indivíduos supostamente usurpando o direito delas. Menciona também que você “sabe com quem esta falando?” poderá ser utilizado por inferiores estruturais que se utilizam da posição de seu patrão ou comandante para inferiorizar outro indivíduo que, em comparação, seria igual.

Ao utilizar-se do artifício da célebre frase aqui discutida, o individuo que se considera agredido passa a ser o agressor, deixando de ser desconhecido e mais fraco e tornando-se mais conhecido e mais forte. Vemos que tal expressão permite passar de um estado a outro: do anonimato a uma posição de reconhecimento; de uma posição igualitária a uma posição hierarquizada, ou seja, estabelece a pessoa onde antes se encontrava um indivíduo, pois somente os indivíduos frequentam as delegacias, os tribunais, as filas nos hospitais públicos.

DaMatta relaciona a violência urbana e os meios de transportes. Na época em ele escreveu este ensaio, a figura do bandido, dono do morro ou da “comunidade” em que ela domina não estava tão definida como atualmente está, o que certamente o levaria a relacioná-lo em seu estudo, pois se alguns anos atrás a pergunta “sabe com quem está falando”, remetia à pessoas de “alto grau” de cultura e poder, hoje em dia poderá ser utilizada como forma de intimidação por parentes, amigos ou integrantes de quadrilhas de marginais ou de contraventores, que ao se aproveitarem de sua proximidade com esses chefões tentam obter privilégios pessoais sobre os outros indivíduos que compõem a nossa atual sociedade.

O Modernismo brasileiro e a Semana de Arte Moderna

Concebido sob as influências das vanguardas europeias, o Modernismo no Brasil combateu, em sua Primeira Fase (1922-1930), o tradicionalismo e o conservadorismo existente na literatura e nas artes brasileiras, procurando difundir a liberdade de linguagem e a afirmação de novos valores estéticos. O modernismo foi um movimento literário e artístico cujo objetivo era romper com o tradicionalismo, representado pelo parnasianismo, o simbolismo e a arte acadêmica.

No Brasil um grupo de artistas, dentre eles podemos destacar, Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia e Mario de Andrade, buscavam romper com a submissão aos padrões europeus criando uma arte que fosse genuinamente brasileira. Eles criticavam o passadismo e o realismo, que na visão deles, limitavam a criação. Eles propunham o verso livre da rima e da métrica e, por exemplo, podemos citar a “Paulicéia Desvairada” de Mário de Andrade. A pintora Anita Malfatti também expos seus quadros, em São Paulo, provocando grande polêmica. Toda essa agitação cultural vai se confirmar na Semana de Arte Moderna.

É bem verdade que o modernismo brasileiro não começou em 1922, pois desde 1912, após retornar da Europa, Oswald de Andrade começa a delinear as mudanças nas artes brasileiras e que culminaria nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro de 1922 com a Semana de Arte Moderna, no Teatro Municipal de São Paulo, onde são lidos poemas e manifestos, quadros e esculturas são expostos e músicas são executadas, diante de um público que reagiu com vaias e protestos. Estava, assim, inaugurado o período de combate contra os valores sólidos do parnasianismo contra o qual combatiam os primeiros modernistas.

Terminado o evento, o movimento modernista golpeou as estruturas conservadoras das artes brasileiras, a este período foi dado o nome de “fase heroica”, porém, a Semana de Arte Moderna manteve a continuidade no processo de renovação artística. O Modernismo não foi apenas um movimento em si mesmo e acabou por ser um deflagrador de outros movimentos tais como: o Antropofágico, o Pau-Brasil e o Verde-Amarelo, foi sem dúvida, uma explosão de cultura nacional.

A Segunda Fase do Modernismo (1930-1945), também conhecida como Fase da Consolidação, foi caracterizada pelo predomínio da prosa e da ficção. Os ideais difundidos em 1922 se expandem e se normalizam, surgem as temáticas nacionalistas e percebe-se um amadurecimento nas obras dos autores da primeira fase. Surgem nesta fase novos poetas, dos quais podemos destacar Carlos Drummond de Andrade.

Alguns estudiosos consideram a fase iniciada no ano de 1945 até os dias atuais como sendo Pós-Modernista, no entanto compreendemos o período entre os anos de 1945 e 1960 como sendo a Terceira Fase do Modernismo e, como Tendências Contemporâneas o período posterior aos anos 60 até os nossos dias.

Como definido por Mário de Andrade, o que caracterizou o movimento modernista foi a fusão de três princípios fundamentais e que podem ser definidos como sendo os três pilares do modernismo brasileiro: o direito permanente à pesquisa estética, a atualização da inteligência artística brasileira e a estabilização de uma consciência criadora nacional. Podemos dizer que a principal herança deixada pela Semana de Arte Moderna foi a de quebrar as correntes que prendiam a arte brasileira aos padrões nada criativos dos europeus, dando inicio a construção de uma nova cultura baseada essencialmente nos padrões nacionais.

A Crise de 1929

Ao final da Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos da América do Norte assumiram a hegemonia econômica mundial e passaram a ser os grandes credores do mercado internacional.

Seus empréstimos e suas mercadorias ajudaram a reconstruir a Europa devastada pela guerra e foram de grande importância tanto para os países vencedores como, também, para os vencidos.

Porém a euforia causada pela grande produção em massa devido ao elevado consumo interno e as exportações para mercado externo, começou a dar sinais de queda em meados do ano de 1920.  A franca recuperação da Europa fez diminuir as importações dos produtos agrícolas norte-americanos, levando muitos agricultores à falência nos EUA.

Apesar da redução das importações dos produtos industrializados, as grandes indústrias norte-americanas não reduziram a sua produção, causando um acumulo de estoques desses produtos sem que houvesse compradores.

Com a crise de superprodução e a falta de consumo, as empresas começaram a demitir os trabalhadores e, como consequência direta, as ações dessas empresas na bolsa de valores começaram a cair.  Os donos dessas ações preocupados com a desvalorização crescente procuraram vendê-las o mais rápido possível, fazendo com que o preço dessas ações despencassem, o que provocou no dia 24/10/1929 a quebra da Bolsa de Valores de Nova York.

A Grande Depressão propagou-se por outros países que mantinham relações comerciais com os EUA.  Um dos poucos países que escaparam da crise foi a URSS, cuja economia estatal obedecia a um rígido controle e planejamento e não às leis de mercado como nas economias capitalistas.

Os Estados Unidos retiraram seus capitais e investimentos dos países Europeus, e o país mais prejudicado foi a Alemanha, pois a sua economia dependia diretamente dos capitais estadunidenses.

Em 1933 ao assumir a presidência dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, pôs em prática a política de intervenção do Estado na economia, contrariando a política liberal adotada até então.  Ele lançou um plano que ficou conhecido com New Deal, que tinha por objetivo retirar o país da depressão através de várias ações por parte do governo em conjunto com a iniciativa privada.  Dentre os vários objetivos desse novo acordo, a elevação da renda dos trabalhadores era de grande importância, pois faria com que o poder de compra das pessoas aumentassem às vendas no comércio.

Formação Histórica do Brasil

Considerado por muitos como sendo um dos seus principais trabalhos, o livro Formação Histórica do Brasil é uma obra de revisão histórica que segundo o seu autor, Nelson Werneck Sodré, interpreta a história brasileira sob um novo ângulo: à luz do materialismo histórico.

Nelson Werneck, historiados e cientista marxista, foi o pioneiro na aplicação do materialismo histórico dialético como método para a compreensão da realidade social no Brasil.

Ainda, segundo o autor, os portugueses encontraram no Brasil uma comunidade primitiva, ou seja, fomos descobertos na primeira fase do nosso processo histórico e a obra dos colonizadores portugueses levou à montagem de um sistema escravista monocultor em nosso país.

De acordo com o paradigma marxista do autor, ao escravismo dominante nos primeiros séculos de existência do Brasil, teria ocorrido uma espécie de feudalismo ou semifeudalismo, versão contestada por alguns historiadores seus contemporâneos, e causa      de discórdia entre Nelson e outros interpretes.

 Para ele o Brasil conheceu o feudalismo, ele afirmou em seu livro, que uma relação feudal é definida pelo laço de dependência estabelecido entre dominante e dominado. Ele descreve que ao longo da história brasileira a concentração de terras e o patriarcalismo estabeleceram laços de dependência entre os senhores e os escravos, e que no seu entender, se assemelhavam aos laços feudais de servidão.

No capitulo que trata da colonização do Brasil, Nelson Werneck nos fala sobre as diferenças entre o oriente e a América portuguesa.  Apesar de não haver comparação econômica e comercial, o Brasil passou a merecer atenção de Portugal a partir da expectativa de riquezas minerais e por causa da concorrência de navios de outras nações que freqüentavam a costa brasileira contrabandeando pau-brasil e colocando em risco a soberania lusa.

Portugal sente necessidade de povoar o novo território e escolhe a cultura da cana-de-açúcar para dar início a ocupação do solo e cujo comércio lhe garantisse retorno financeiro no mercado europeu.  Eles se utilizam a princípio do trabalho indígena e mais tarde dos escravos negros africanos.

Segundo Nelson Sodré, a riqueza do senhor de engenho media-se muito mais pelo número de escravos que possuía do que pela extensão da sua propriedade. A estrutura da produção colonial no Brasil se definiu como sendo o predomínio da grande propriedade rural, monocultura açucareira e produção escravista.

Enquanto houve interesses comerciais entre a Coroa portuguesa, os holandeses e os senhores de engenho tudo funcionou sem maiores perturbações.  Porém em 1580, Portugal e suas colônias de ultramarinas passaram para o domínio da Coroa espanhola, e a partir daí tudo começou a mudar: espanhóis e holandeses eram concorrentes entre si, e mesmo após 1640, com a reunificação de Portugal, as relações com os holandeses foram se deteriorando e culminaram com a expulsão dos holandeses do Brasil.

Evolução Política do Brasil

Em seu livro Evolução Política do Brasil, publicado no ano de 1933, Caio Prado Junior, não se propõe a contar a História do Brasil, sendo apenas, como o próprio autor define, um ensaio sobre a nossa história.

Porém o que ele chama de ensaio tem um grande valor na historiografia brasileira, pois Caio Prado é um dos primeiro autores a se utilizar do pensamento marxista na análise dos acontecimentos desde o Brasil Colônia.

Logo no início da sua narrativa ele faz uma síntese do período Colonial, retornando à história de Portugal ele descreve como no século XV a burguesia comercial lusa se lança ao mar em busca de maiores lucros e menciona o apoio que esta mesma burguesia presta ao Mestre de Avis na conquista do trono português, conquistando desta maneira um lugar de destaque no novo reino.

Após permanecer nos primeiros trinta anos quase que abandonada, retirando-se dela apenas os troncos de pau-brasil, a nova terra passa a despertar maior atenção por parte da Coroa portuguesa que acaba por adotar a distribuição do território através das Capitanias Hereditárias.

Ele nós diz que, como tal regime não alcança o sucesso previsto, Portugal retoma as capitanias e resolve doar as terras para quem realmente tivesse cabedal suficiente para levar adiante a sua ocupação e desenvolvimento.

Caio Prado ao contrário de Nelson Werneck Sodré nega o cunho feudal do território brasileiro.  Ele explica como funcionou o sistema de distribuição de terras e a doação das sesmarias, pois é a partir dessa distribuição que se constrói a nossa sociedade colonial através da formação de grandes latifúndios monocultores e escravistas, deixando claro o caráter agrário exportador de nossa colonização.

Tal empreendimento latifundiário necessitava de mão-de-obra em grande escala e para isso empregou-se a princípio a escravidão indígena no cultivo da cana-de-açúcar, sendo substituído em seguida pela escravidão dos negros africanos.

No Brasil a pequena propriedade rural não obteve nenhum incentivo por parte da metrópole, e por isso os grandes latifúndios vão constituir a unidade econômica básica da Colônia, fazendo com que o senhor dos latifúndios a monopolizar as riquezas, ganhando prestígio e dominando os demais habitantes.  Nota-se aqui a concepção marxista, onde a economia define as coisas e dá origem a luta de classes. Os chamados “homens bons”, ou seja, os senhores de engenho eram os detentores do poder e exerciam o domínio sobre os poucos homens livres, os índios, os mestiços e os negros.

Caio Prado condena a ação dos bandeirantes nas chamadas “entradas”, classificando-as de caçada do homem pelo homem, onde os índios são aprisionados e forçados a trabalhar nas lavouras canavieiras. Ele também menciona que a Companhia de Jesus foi importante para deter tal movimento de captura, apesar deles mesmos servirem-se dos índios em seu próprio proveito nas chamadas reduções.

O autor trata rapidamente da escravidão africana, mencionando que os negros eram tratados como se fossem bestas pelos seus senhores.

A História durante a Ditadura Militar

Segundo as palavras de Leôncio Basbaum: “A mais importante característica do fascismo talvez seja o horror a cultura. Já o falecido Goebbels declarava que, quando ouvia falar nessa palavra, a sua primeira reação era puxar o revolver”.

O período compreendido entre os anos de 1946 até o primeiro trimestre de 1964, talvez possa ser considerado como o mais fecundo da educação brasileira, período este, onde atuaram grandes educadores.

Porém após a revolução militar de 1964, inúmeros professores passaram a ser perseguidos em decorrência de suas posições ideológicas contrárias aos interesses dos militares. Ainda segundo o autor acima citado, o professor Paulo Freire, que havia descoberto um método de alfabetização rápida, ideal para um país de analfabetos como o Brasil, foi obrigado a exilar-se.

Neste contexto, o Regime Militar de caráter anti-democrático, promoveu a demissão e a prisão de professores, invasão as universidades, prisão de estudantes, proibição da União Nacional dos Estudantes de funcionar, dentre outras arbitrariedades, em nome da suposta Lei de Segurança Nacional.

O período que vai de 1968 até 1971, pode ser considerado como sendo o mais cruel da ditadura militar em nosso país. O governo militar estruturou e aprovou reformas educacionais, sendo elas a Reforma Universitária, Lei 4.024/68, e a Lei 5.692/71 que reformava o ensino de 1º e 2º graus através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tendo esta última como característica marcante a formação educacional com cunho profissionalizante.

De acordo com as palavras de Nelson Werneck Sodré:
“Na dialética do processo histórico esta inserida a contradição que impõe ao desenvolvimento capitalista, por um lado, a necessidade de fazer avançar e expandir os conhecimentos, enquanto, por outro lado, é compelido a manter o monopólio da cultura, em reservá-la a selecionadas minorias, recrutadas (no conjunto) por critérios de classe, limitadas pela adulteração ou pela deformação de conceitos sempre que possível”.

Segundo Louis Althusser, a escola pública é um dos aparelhos ideológicos do Estado, que a utiliza visando difundir a ideologia dominante da qual compartilha. E como não poderia deixar de acontecer, o ensino da disciplina de História, segundo o Decreto 68.065/71, deveria ser condicionado ao ensino do “culto à Pátria, dos seus símbolos, tradições, instituições e aos seus grandes vultos”.

Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, as disciplinas de História e Geografia, foram transformadas em Estudos Sociais, causando o esvaziamento dos seus conteúdos, fazendo-os regredir para o método de memorização, ou seja, os alunos deveriam decorar nomes, datas e fatos que marcaram a nossa história visando o desenvolvimento do nacionalismo tão pregado pelos governos militares.

Além das mudanças descritas acima, foram criadas nas escolas de primeiro de segundo graus as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil, visando transmitir a nova ideologia baseada nos princípios da Segurança Nacional e na manutenção do regime instituído pelos militares.

Passou-se a divulgar a história de reis, heróis e batalhas, recordando-se do passado apenas os fatos heróicos e de engrandecimento da nação. Como exemplo, podemos mencionar a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, a comemoração do dia do índio, e da escravidão era lembrada apenas abolição dos escravos através da Lei Áurea, sem que fossem discutidas as perdas de vidas tanto do lado paraguaio quanto do brasileiro, o desaparecimento de inúmeras nações indígenas e a situação degradante na qual viveram por longos anos os escravos africanos.

No livro Brasil Vivo, lemos que: “a cultura também estava sob suspeita". Um dos muitos exemplos disto foi a prisão de três dos cinco autores da obra História Nova do Brasil que foi recolhida pela polícia. O “crime” dos autores era ter mudado o modo de contar a História do Brasil nos livros didáticos. Em vez de fatos, nomes e datas para decorar, os autores davam mais valor ao estudo da vida econômica e política do país. Em vez de destacar o papel dos “grandes personagens” os livros mostravam que o povo também fazia a História”.

Na visão dos militares, retirando-se os meios didáticos e as informações indispensáveis aos questionamentos da organização do país, a capacidade de questionamento da população seria limitada e consequentemente dominada. Foi com este pensamento que o regime militar desconfigurou o ensino da História, transformando-a em uma matéria propagadora de ideologias do Estado.